Processo 992809/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/11/2014 15:55
Autuado em 03/11/2014 15:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6037/2015 da Segunda Câmara, de 04/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6037/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6037/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:03/11/14), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:03/11/14), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/11/14), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:03/11/14), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:03/11/14)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato JOSE LUIZ BOVO
Servidor JORDELEI DA COSTA SCHUENCK

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 11:48 do Protocolo 807932/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 367/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 6037/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10601/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5072/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17835/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 13:02 DP  
03/02/2016 13:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 84/2016 -
03/02/2016 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 367/2016 -
28/01/2016 16:05 SMPjTC Parecer nº 1188/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Registro prévio e automático via SIAP. Decisão em acórdão da Corte. Pelo encerramento.
28/01/2016 12:49 DICAP Parecer nº 254/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/01/2016 11:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 265/2016 -
27/01/2016 11:09 S2C  
26/01/2016 10:25 DICAP  
10/12/2015 14:43 S2C Acórdão nº 6037/2015 -
10/12/2015 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2016 -
07/12/2015 17:33 GACAC  
07/12/2015 14:49 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 1405/2015 -
10/11/2015 16:15 GACAC  
09/11/2015 08:41 SMPjTC Parecer nº 14709/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
09/10/2015 16:17 DICAP Parecer nº 11645/2015 -
28/09/2015 15:41 DP  
25/09/2015 12:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4803/2015 -
24/09/2015 08:57 DP Informação nº 20507/2015 -
24/09/2015 08:57 DP Informação nº 20662/2015 -
04/11/2014 13:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5072/2015 -
04/11/2014 13:18 DICAP Instrução nº 3322/2015 -
03/11/2014 16:07 DP  

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